CERI participa de seminário sobre sociedades de propósito específico

A Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro (SecexEstataisRJ) rea­lizou, na última sexta-feira (11), nas suas depen­dências, seminário que discutiu as sociedades de propósito específico (SPEs) na área de energia, sob a ótica do controle externo e de especialistas. O encontro contou com a presen­ça de aproximadamente 130 participantes e teve transmis­são via videoconferência para a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica (SeinfraElétrica).

O objetivo do evento foi promover o intercâmbio e a disseminação de conhecimentos na área de SPEs de ener­gia, entre o controle externo, especialistas do meio acadê­mico e gestores públicos, particularmente em relação ao resultado da fiscalização realizada na gestão de Furnas Centrais Elétricas S/A nas sociedades de propósito especí­fico de que participa.

O seminário foi aberto pelo ministro Vital do Rêgo, re­lator do processo de fiscalização em Furnas. Compuseram a mesa de abertura também o ministro Benjamin Zymler, os secretários Luiz Sergio Madeiro (SecexEstatais) e Marcio Emmanuel Pacheco (Secex-RJ), o di­retor Carlos Borges Teixeira (SecexEs­tatais) e a Diretora do Centro de Regulação da Fundação Ge­túlio Vargas (FGV CERI), Joísa Dutra.

O diretor Carlos Borges proferiu a palestra “A função do controle, lato sen­su; o TCU: jurisdição e competências”. O auditor Leonardo Pilla apresentou em seguida o trabalho resultante da fis­calização, já agraciado pelo TCU com o prêmio Reconhe-Ser, sobre “As socieda­des de propósito específico: conceitos e exemplo de fiscalização em Furnas Centrais Elétricas S/A”.

Na sequência Joísa Dutra apresen­tou painel sobre relevância das socieda­des de propósito específico na expansão do setor elétrico no Brasil. Ela abordou as boas práticas de governança para SPEs, em que mostrou a experiência de Queensland, na Australia, e as boas práticas de governança corporativa no contexto das SPEs no Brasil, com o caso da EDP Energias do Brasil S/A.

Em seguida foram proferidas as apresentações do especialista em go­vernança do setor elétrico Sebastian Lopez Azumendi, que falou sobre a governança das empresas estatais, e do especialista em finanças corporati­vas José Roberto Afonso, que fez uma abordagem macroeconômica na área de investimentos públicos.

Ao final das palestras foi realiza­do um painel para dúvidas conduzido pelos auditores Carlos Borges Teixeira e Leonardo Pilla, com a participação de Joísa Dutra e da equipe da FGV/RJ.

O ministro Benjamin Zymler encerrou o seminário.