FGV CERI lança cartilha sobre a regulação do transporte de gás natural

O Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, com o apoio da ABRACE, lança hoje a cartilha Transporte de Gás Natural no Brasil - Aspectos Regulatórios, com o intuito de promover uma introdução à regulação setorial do transporte de gás, percorrendo diversos temas relevantes para um contato inicial com o assunto, principalmente sob o viés da regulação tarifária e da evolução recente das tarifas.

O transporte de gás é uma etapa estratégica da indústria, cujo acesso pode diversificar o número de agentes com acesso ao mercado (ofertantes e demandantes). Assim, o conhecimento de sua regulação tem um papel relevante no sentido de proporcionar aos agentes melhores bases para tomada de decisão.

O segmento de transporte de gás no Brasil passa por um momento determinante, com a possibilidade de alteração do arranjo setorial com a mudança no papel historicamente desempenhado pelos agentes neste mercado. É importante que a regulação crie condições para que esta alteração gere benefícios setoriais. É preciso pensar qual será o modelo efetivamente adotado para garantir o desenvolvimento e a eficiência do mercado. Nesse espírito, alguns pontos merecem uma reflexão mais estruturada e o estabelecimento de regras claras.

A sistematização desse conhecimento em único documento é importante para que se tenha clareza sobre os gargalos, lançando as bases para que essa discussão seja impulsionada, tendo em vista a urgência que o momento projeta.

O FGV/CERI e a ABRACE esperam que, para além da compreensão deste arcabouço, esta publicação conduza seus leitores a gerar novos questionamentos, enriquecendo o debate sobre a regulação deste segmento. Possivelmente, contribuindo para a criação de um mercado de gás natural no Brasil.

 

Clique aqui para baixar a cartilha sobre: "Transporte de Gás Natural no Brasil - Aspectos Regulatórios".