Publicações

  • Regulação e Infraestrutura em busca de uma nova arquitetura
    FGV CERI
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    O presente documento é resultado da colaboração de profissionais aos setores regulados abordados. A contribuição deles permitiu ao FGV CERI compreender os desafos e as oportunidades inerentes ao desenvolvimento dos setores de infraestrutura no Brasil. Desafos estes tão singulares no âmbito da regulação.

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  • Medindo o saneamento: potencialidades e limitações dos bancos de dados brasileiros
    Raquel Soares (FGV CERI), Juliana Jerônimo Smiderle (FGV CERI), Samuel Arthur B. Dias (FGV CERI), Rafael Martins de Souza (FGV CERI) e Catarina Zidde (FGV CERI)
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    O acesso à informação de qualidade é essencial para que se possa fazer diagnósticos confiáveis e realistas sobre os serviços de infraestrutura do país. O setor de saneamento – principal desafio de infraestrutura brasileira – embora possua diversas bases de dados, carece de informações compatibilizadas e que contribuam para o efetivo monitoramento das políticas públicas.

    Neste sentido, o documento Medindo o saneamento: potencialidades e limitações dos bancos de dados brasileiros apresenta e avalia criticamente as bases existentes a fim de contribuir para o debate sobre a estruturação destas no setor. Ainda, visando ilustrar a dificuldade na elaboração do diagnóstico, o documento engloba estudo de caso sobre o esgotamento sanitário, e apresenta uma breve análise de consistência das informações do SNIS, maior base de dados nacional sobre saneamento.

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  • Geração Termelétrica a Gás Natural: comprovação de disponibilidade de combustível
    FGV CERI
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    O objetivo do estudo é discutir a estrutura de contratação da expansão da geração termelé trica a gás natural no Brasil – principalmente sob o aspecto das condições de comprovação de combustível – e outros países, de forma a consolidar um benchmark internacional e contribuir com as propostas de aperfeiçoamentos do modelo para que a estrutura de contratação seja mais compatível com o estágio atual de desenvolvimento da indústria do gás natural no Brasil. Para tanto, o estudo aborda os seguintes tópicos: i) panorama da indústria do gás natural no Brasil; ii) marcos temporais importantes na geração termelétrica a gás natural; iii) estrutura de contratação de expansão do setor elétrico brasileiro; e iv) estudos comparados.

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  • Desenvolvimento de um mercado de gás no Brasil
    FGV CERI, The World Bank
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    Em uma indústria energética em transformação, com uma larga penetração de fontes intermitentes e uma reorientação internacional de suas pautas de investimento, o gás natural se apresenta como uma importante ponte para o futuro, o combustível que fará a transição para esta nova conformação dos recursos energéticos no mundo. A evolução do setor no Brasil pode ser caracterizada como um conjunto de tentativas de desenvolvimento de um mercado de gás natural. Apesar do aumento verificado da demanda por este recurso no país (variando de 49,2 a 80,3 milhões de m3/dia entre 2007 e 2016), apenas na exploração e produção houve efetiva entrada de outros agentes - ainda que a produção ainda esteja fortemente concentrada na Petrobras, que responde por 99%. Nos demais segmentos da cadeia, a indústria permaneceu verticalmente integrada e operada como um monopólio de fato.

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  • Arbitration in regulated infrastructure sectors in Brazil
    FGV CERI, Norton Rose Fulbright, The World Bank
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    O uso da arbitragem como meio para solução de conflitos é considerado fundamental na atração de investimentos em infraestrutura para o País. Por se tratar de mecanismo ágil, imparcial, confidencial e altamente especializado, constitui-se fator que aumenta a confiança dos investidores. Em especial, a participação da Administração Pública em procedimentos arbitrais contribui na estratégia do governo brasileiro para atrair investimentos.

    Este artigo, além de fornecer uma visão quanto ao funcionamento da arbitragem nos setores de infraestrutura, apresenta a legislação brasileira aplicável ao tema e delineia os principais riscos atrelados a este meio de solução de conflitos.

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