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Governança e Competência no Saneamento: Quem faz o quê?

Governança e Competência no Saneamento: Quem faz o quê?

Desde a introdução das agências reguladoras no panorama institucional brasileiro, tornou-se complexa a divisão de competências e atribuições nos setores de infraestrutura e serviços públicos no Brasil. 

No setor de saneamento, União, estados e municípios possuem, independentemente de quem deles seja o titular do serviço, competências comuns de “promover a melhoria” das condições de saneamento, e a União ainda tem o poder de editar “diretrizes” setoriais. 

Quais são os papéis de cada um desses sujeitos? Qual a melhor forma de evitar sobreposições e coordenar esforços? Essas são algumas questões para o próximo webinar da série “Desmistificando a Regulação”.

Inscreva-se aqui.