Artigo de Luiz Maurer, pesquisador associado do FGV CERI
Temos acompanhado uma miríade de informações, entrevistas, declarações, narrativas — e até memes — sobre a introdução dos sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) no Brasil. Nos últimos dias, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que, em breve, seria realizado um leilão de contratação de 2 GW de BESS.
Para um observador externo, sem acesso a informações privilegiadas, torna-se difícil separar o joio do trigo. Confesso que me sinto perdido. Minha primeira reação é questionar por que ainda se cogita realizar um leilão específico de BESS, separado do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). Há um ano, eu até compreendia — embora não concordasse — o argumento de que a regulamentação dos BESS levaria tempo e de que havia pressa em promover leilões dedicados. O fato é que o LRCAP não ocorreu, ainda que o ONS continue alertando para os riscos de suprimento. De repente, surge novamente a idéia de contratar BESS em separado, o que nos leva a crer que as regulamentações estariam praticamente concluídas. Por simplicidade de raciocínio, aceitemos essa hipótese como verdadeira.
Se é assim, por que não acelerar o leilão de capacidade e permitir que os projetos de BESS e soluções híbridas participem do LRCAP? Isso estimularia a concorrência, trazendo benefícios diretos ao consumidor. A crítica à falta de competição e à segmentação dos leilões por tecnologia já foi articulada em artigo que publicamos anteriormente. Além disso, é importante lembrar que o Operador Nacional do Sistema (ONS) dispõe de uma metodologia consolidada para o cálculo das necessidades de potência nos próximos anos, baseada em critérios técnicos rigorosos.
Concedendo, por um instante, o benefício da dúvida aos defensores de um leilão separado de BESS: que atributos adicionais essas baterias forneceriam – controle de tensão e frequência, capacidade de autorrestabelecimento, etc – que as tecnologias já contempladas no LRCAP não poderiam oferecer? Ainda mais relevante: quem determinou a necessidade desses atributos específicos como sendo 2 GW? Pode haver um cálculo técnico, mas, até o momento, não há transparência sobre ele.
Diante de informações esparsas e por vezes incoerentes, é legítimo especular: seria essa “pressa” em licitar BESS uma resposta à intensa pressão política para reduzir o curtailment? Talvez sim, talvez não. Cabe aqui fazer duas ponderações.
A primeira é que a quantidade de BESS necessária para mitigar o curtailment seria tão grande — e tão onerosa — que a proposta se torna economicamente inviável. Dois gigawatts seriam apenas uma resposta política, sem resolver o problema de fato. Em publicação recente, Edvaldo Santana estimou, de forma aproximada, que seriam necessários 55 gigawatts de baterias, a um custo de dezenas de bilhões de reais, para eliminar o curtailment. Mesmo reconhecendo o caráter aproximado do cálculo, o exercício é valioso por indicar a ordem de grandeza envolvida. Nem é preciso ir tão longe: basta considerar que, na margem, 1 MWh desperdiçado tem como oportunidade cerca de US$ 30, enquanto o CAPEX de um BESS gira em torno de US$ 200. As contas simplesmente não fecham — seja o investimento feito pelo gerador (solar ou eólico), seja pelo sistema.
Nesse emaranhado de idéias recentes, aventou-se também a possibilidade de que as próprias usinas geradoras instalem seus BESS. A proposta é tardia, mas bem-vinda, e converge com o que a professora Joísa Dutra e eu já havíamos comentado em textos anteriores: as fontes renováveis precisam se reinventar e oferecer um produto mais firme, de maior valor agregado, do que a energia intermitente atualmente entregue. A hibridização é o caminho. É uma boa notícia.
Contudo, isoladamente, essa medida não implicará grandes transformações. Para que o BESS co-locatedseja viável, é indispensável que as baterias tenham acesso a um empilhamento de receitas (stacked value). O empilhamento mais natural seria justamente permitir que as soluções híbridas participassem dos leilões de capacidade.
Em vez disso, cria-se um leilão específico de BESS, com o argumento de “viabilizar as baterias”. Uma autoridade do setor elétrico afirmou recentemente que “as baterias entrarão no mercado nacional com viabilização por otimização de preço”. Fiquei ainda mais confuso. Aparentemente, a autoridade sugere que o modelo de negócios do BESS se sustentaria com base em arbitragem de preço no mercado de atacado. Entretanto, apenas com essa fonte de receita, mantida a metodologia atual de formação de preços spot, as contas continuam não fechando. Seria preciso somar outras receitas, como a prestação de potência e de serviços ancilares. Pensar em baterias apenas para reduzir curtailment — ou presumir que a arbitragem de preços as tornaria rentáveis — ainda está longe da realidade. Pior: reflete uma inversão de lógica, em que o rabo balança o cachorro. São as necessidades do mercado, e não a redução do curtailment, que deveriam determinar o papel das baterias.
É evidente que haverá sinergias entre o fornecimento de energia na ponta, o atendimento de rampas e o carregamento em momentos de preços baixos — justamente quando há curtailment. Mas a lógica deve partir das necessidades da demanda, não o contrário.
Fica, portanto, a reflexão: usinas solares e eólicas devem, sim, ter a prerrogativa de instalar BESS, inclusive como forma de obter prioridade de despacho. Porém, isto não basta. Devem também devem poder ofertar serviços em outros mercados — como o de capacidade e, futuramente, de serviços ancilares.
Em síntese, a forma mais racional de avançar seria permitir que as tecnologias competissem entre si para prover potência, atender rampas e oferecer serviços ao sistema. O LRCAP é o instrumento adequado para isso, e as renováveis hoje afetadas pelos cortes deveriam ter a prerrogativa de participar dele — inclusive fazendo arbitragem de preços.
Não há necessidade de leilões específicos de baterias para atingir esse objetivo.
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