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COVID-19

Nota do Monitor COVID-19 - 13/05/2020

Nota do Monitor COVID-19 - 13/05/2020

Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI produz pequenas notas destacando alguns pontos relativos à produção normativa e jurisprudencial nacional em resposta à Pandemia da COVID-19.

Gustavo Kaercher* e Ana Parente**.

Resíduos sólidos: criado cadastramento de pesquisas na área de tratamento
 
Através da Portaria nº 1.967, de 12 de maio de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, foi criado o cadastramento, a título voluntário e sem contrapartida financeira, de pesquisa, desenvolvimento e/ou exploração comercial de produtos da área de Tratamento de Rejeitos e Reuso de Resíduos Sólidos, com o objetivo de auxiliar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC a identificar tecnologias, existentes e as em desenvolvimento, para aplicação nesse setor estratégico e no bem-estar da sociedade.

 

*Gustavo Kaercher é pesquisador Associado do FGV CERI.

 **Ana Parente é pesquisadora do FGV CERI.

Acompanhe a produção normativa relativa ao COVID-19 por meio do Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI.

 

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.