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COVID-19

Notas do Monitor COVID-19 - 06/07/2020

Notas do Monitor COVID-19 - 06/07/2020

Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI produz pequenas notas destacando alguns pontos relativos à produção normativa nacional em resposta ao COVID-19.

De Gustavo Kaercher* e Ana Parente**.

 

1. Covid-19 - procedimentos relacionados a solicitações de transporte de equipamentos, medicamentos e insumos

A Resolução nº 7, de 3 de julho de 2020, do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, dispõe sobre procedimentos a serem adotados por órgãos e entidades do Poder Executivo federal em relação às solicitações de transporte de equipamentos, medicamentos e insumos para o combate à Covid -19. 

 

2. ANEEL altera resolução que instituiu o Programa Piloto de Resposta à Demanda

A Resolução Normativa nº 887, de 30 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica alterou a Resolução Normativa nº 792/2017, que instituiu o Programa Piloto de Resposta à Demanda, e estabeleceu que o mesmo terá vigência até 27 de junho de 2021.

 

*Gustavo Kaercher é pesquisador Associado do FGV CERI.

 **Ana Parente é pesquisadora do FGV CERI.

 

Acompanhe a produção normativa relativa ao COVID-19 por meio do Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI.

 

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.