O Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI produz pequenas notas destacando alguns pontos relativos à produção normativa e jurisprudencial nacional em resposta à Pandemia da COVID-19. 

De Gustavo Kaercher* e Ana Parente**.

1. ANA muda calendário do Prêmio ANA 2020

Através da Resolução nº 47, de 26 de outubro de 2020, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico alterou o artigo 14º do Anexo da Resolução nº 15, de 30 de março de 2020, que aprova o Regulamento do Prêmio ANA 2020. O Prêmio ANA 2020 seguirá o seguinte calendário: ... II - Divulgação dos finalistas: 2 de dezembro de 2020; e III - Cerimônia de premiação: prevista para o mês de março de 2021. Data e local serão divulgados oportunamente nos canais de comunicação institucional da ANA.

*Gustavo Kaercher é pesquisador Associado do FGV CERI.

 **Ana Parente é pesquisadora do FGV CERI.

Acompanhe a produção normativa relativa ao COVID-19 por meio do Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.