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COVID-19

Notas do Monitor COVID-19 - 10/07/2020

Notas do Monitor COVID-19 - 10/07/2020

Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI produz pequenas notas destacando alguns pontos relativos à produção normativa nacional em resposta ao COVID-19.

De Gustavo Kaercher* e Ana Parente**.

 

ANAC altera o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil
Através da Resolução n 167nº 571, de 8 de julho de 2020, a Agência Nacional de Aviação Civil aprovou a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161, intitulado "Planos de Zoneamento de Ruído de aeródromos - PZR".

 

*Gustavo Kaercher é pesquisador Associado do FGV CERI.

 **Ana Parente é pesquisadora do FGV CERI.

 

Acompanhe a produção normativa relativa ao COVID-19 por meio do Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI.

 

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.