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COVID-19

Notas do Monitor COVID-19 - 26/11/2020

Notas do Monitor COVID-19 - 26/11/2020

Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI produz pequenas notas destacando alguns pontos relativos à produção normativa e jurisprudencial nacional em resposta à Pandemia da COVID-19. 

 

De Gustavo Kaercher* e Ana Parente**.

 

1. ANEEL aprova o calendário das Reuniões Públicas Ordinárias de 2021

Através da Portaria nº 6.580, de 24 de novembro de 2020, a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria para o ano 2021.

 

2. ANTT institui Programa de Gestão Remota de Trabalho -

Através da Resolução nº 5.918, de 24 de novembro de 2020, a Agência Nacional de Transportes Terrestres instituiu o Programa de Gestão Remota de Trabalho – PGRT.

 

3. ANTT adota medidas para enfrentamento da pandemia nos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros

Através da Resolução nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, a Agência Nacional de Transportes Terrestres adota medidas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.

 

 

*Gustavo Kaercher é pesquisador Associado do FGV CERI.

 **Ana Parente é pesquisadora do FGV CERI.

 

Acompanhe a produção normativa relativa ao COVID-19 por meio do Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI.

 

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.