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COVID-19

Notas do Monitor COVID-19 - 21/08/2020

Notas do Monitor COVID-19 - 21/08/2020

Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI produz pequenas notas destacando alguns pontos relativos à produção normativa e jurisprudencial nacional em resposta à Pandemia da COVID-19. 

 

De Gustavo Kaercher* e Ana Parente**.

 

1. Divulgado resultado das metas de desempenho institucional da ANP 

Através da Portaria nº 254, de 20 de agosto de 2020, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP divulgou o resultado das metas de desempenho institucional da ANP durante o ciclo avaliativo compreendido entre 1º de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020. 

 

2. Alterada a Política de Integridade e Gestão de Riscos Corporativos da ANAC

Através da Instrução Normativa nº 163, de 20 de agosto de 2020, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC alterou a Instrução Normativa nº 114, de 9 de maio de 2017, que institui a Política de Gestão de Riscos Corporativos da ANAC.

 

*Gustavo Kaercher é pesquisador Associado do FGV CERI.

 **Ana Parente é pesquisadora do FGV CERI.

 

Acompanhe a produção normativa relativa ao COVID-19 por meio do Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI.

 

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.