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COVID-19

Notas do Monitor COVID-19 - 06/10/2020

Notas do Monitor COVID-19 - 06/10/2020

Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI produz pequenas notas destacando alguns pontos relativos à produção normativa e jurisprudencial nacional em resposta à Pandemia da COVID-19. 

 

De Gustavo Kaercher* e Ana Parente**.

 

1. ANATEL coloca em Consulta Pública proposta de instituição de coleta periódica do conjunto de dados referentes à infraestrutura de telecomunicações que suporta as redes de transporte no país

Através da Consulta Pública nº 68, de 24 de setembro de 2020, a Agência Nacional de Telecomunicações submeteu a comentários e sugestões do público geral a proposta de instituição de coleta periódica do conjunto de dados referentes à infraestrutura de telecomunicações que suporta as redes de transporte no país.

 

2. ANVISA define Diretorias

Através da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 427, de 6 de outubro de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária definiu os Diretores responsáveis pelas Diretorias da agência.

 

 

*Gustavo Kaercher é pesquisador Associado do FGV CERI.

 **Ana Parente é pesquisadora do FGV CERI.

 

Acompanhe a produção normativa relativa ao COVID-19 por meio do Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI.

 

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.