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COVID-19

Notas do Monitor COVID-19 - 06/01/2021

Notas do Monitor COVID-19 - 06/01/2021

Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI produz pequenas notas destacando alguns pontos relativos à produção normativa e jurisprudencial nacional em resposta à Pandemia da COVID-19. 

 

De Gustavo Kaercher* e Ana Parente**.

 

1. Ministério do Desenvolvimento Regional aprova 3 projetos de investimento em saneamento da CAGECE

Através das Portarias nº 7, 8 e 9, de 4 de janeiro de 2021, o Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou o enquadramento, como prioritário, de 3 projetos de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE.

 

 

*Gustavo Kaercher é pesquisador Associado do FGV CERI.

 **Ana Parente é pesquisadora do FGV CERI.

 

Acompanhe a produção normativa relativa ao COVID-19 por meio do Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI.

 

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.