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COVID-19

Notas do Monitor COVID-19 - 21/09/2020

Notas do Monitor COVID-19 - 21/09/2020

Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI produz pequenas notas destacando alguns pontos relativos à produção normativa e jurisprudencial nacional em resposta à Pandemia da COVID-19. 

 

De Gustavo Kaercher* e Ana Parente**.

 

1. ANS altera a Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que instituiu o seu Regimento Interno 

Através das Resoluções Regimentas nº 15 e nº 16, de 16 de setembro de 2020, foi alterada o RR nº 1, de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

 

 

*Gustavo Kaercher é pesquisador Associado do FGV CERI.

 **Ana Parente é pesquisadora do FGV CERI.

 

Acompanhe a produção normativa relativa ao COVID-19 por meio do Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI.

 

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.