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COVID-19

Notas do Monitor COVID-19 - 01/10/2020

Notas do Monitor COVID-19 - 01/10/2020

Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI produz pequenas notas destacando alguns pontos relativos à produção normativa e jurisprudencial nacional em resposta à Pandemia da COVID-19. 

 

De Gustavo Kaercher* e Ana Parente**.

 

1. ANAC Prorroga a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames

Através da Resolução nº 587, de 29 de setembro de 2020, a Agência Nacional de Aviação Civil prorrogou a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames. 

 

2. ANAC altera seu Regimento Interno

Através da Resolução nº 590, de 1º de outubro de 2020, a Agência Nacional de Aviação Civil alterou o seu Regimento Interno.

 

 

*Gustavo Kaercher é pesquisador Associado do FGV CERI.

 **Ana Parente é pesquisadora do FGV CERI.

 

Acompanhe a produção normativa relativa ao COVID-19 por meio do Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI.

 

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.