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COVID-19

Notas do Monitor COVID-19 - 13/01/2021

Notas do Monitor COVID-19 - 13/01/2021

Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI produz pequenas notas destacando alguns pontos relativos à produção normativa e jurisprudencial nacional em resposta à Pandemia da COVID-19. 

 

De Gustavo Kaercher* e Ana Parente**.

 

1. Instituída política de segurança da informação de sistema do Governo Federal

Através da Portaria SEGES/ME nº 536, de 12 de janeiro de 2021, foi instituída a Política de Segurança da Informação do Sistema Informatizado de apoio ao Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal.

 

 

*Gustavo Kaercher é pesquisador Associado do FGV CERI.

 **Ana Parente é pesquisadora do FGV CERI.

 

Acompanhe a produção normativa relativa ao COVID-19 por meio do Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI.

 

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.