Long term finance and risk allocation - enhancing energy infrastructure as an asset-class in Brazil

A (Des)Construção de Um Mito: A Titularidade Municipal dos Serviços de Saneamento Básico

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Regionalização por Contrato

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Privatização de Companhia Estadual de Saneamento: A Experiência Única do Tocantins Lições para Novos Arranjos com A Iniciativa Privada

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Águas Residuárias urbanas: O que são e como tratá-las?

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Contribuição à Consulta Pública sobre Proposta de Diretrizes para Tratamento das Concessões de Distribuição de Energia Elétrica com Vencimento entre 2025 e 2031 - Consulta Pública MME nº 152/2023

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Reformulação do Marco Legal do Saneamento no Brasil

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Cinturão Metropolitano da Guanabara – um estudo conceitual

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Vencimento de 129 concessões de G/T/D nos próximos 10 anos: quais os caminhos e o processo decisório que o Brasil deve adotar depois da MP 579?

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Contribuição para Consulta Pública sobre diretrizes gerais para concessões vincendas de transmissão de energia elétrica Consulta Pública MME nº 136/2022

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Contribuição para Consulta Pública sobre normas e procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de central geradora offshore, de que trata o Decreto n° 10.946/2022

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Concessões no Setor Elétrico Brasileiro - Evolução e Perspectivas

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Alternativas para Incremento da Segurança Hídrica do Leste Metropolitano do Rio de Janeiro

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Síntese do Webinar: A inserção dos sistemas de drenagem urbana nos projetos de saneamento

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Regulation of Network Industries in Brazil

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Energy Transition in the Brazilian Electric Power System

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Waves of regulatory reforms and winds of uncertainties in the Brazilian natural gas industry

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A near real-time economic activity tracker for the Brazilian economy during the COVID-19 pandemic

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Sustainability of water and sanitation state-owned companies in Brazil

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Contribuição do FGV CERI para a Tomada de Subsídios ANEEL nº 006/2022

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Licitações de infraestrutura e o pagamento de outorga com precatórios: os vários efeitos da Emenda Constitucional 113/2021

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Contribuição FGV CERI à Consulta Pública MME nº 126/2022

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Prestação regionalizada sim. Regionalização não.

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O leilão de reserva de capacidade e as térmicas a óleo: novas reflexões e oportunidades de aprimoramento

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O Novo Marco do Saneamento Básico (NMSB) e as Exigências de seu artigo 11-B: multiplicidade de contratos e de soluções

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O leilão de reserva de capacidade e as térmicas a óleo: revogar para corrigir erros

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O problema da titularidade dos serviços públicos de saneamento básico e os interesses federativos intermediários

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Prestação regionalizada de serviços de saneamento: o Estado Federado como ponto focal das políticas setoriais

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Primeiras observações sobre o Decreto 10.710/2021

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A Disciplina Jurídica da Indústria Elétrica

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Contratos de Energia no Ambiente Livre de Comercialização - Pressupostos de Compreensão

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Comentários ao Decreto nº 10.710/2021

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Transporte público e a Covid-19: o abandono do setor durante a pandemia

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Apontamentos sobre o art. 10-B da Lei 11.445/2007 e seu regulamento

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Competência e governança no setor de saneamento: quem faz o quê? Texto para discussão

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Observações sobre a prorrogação de contratos de programa sob o Marco do Saneamento

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Contribuição à Consulta Pública MME Nº 083/2019

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Reformulação do Marco Legal do Saneamento no Brasil: Atualização após Sanção Presidencial

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An Electricity Indicator and Early Economic Impacts of the Covid-19 Pandemic

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Tem mesmo base constitucional o equilíbrio econômico-financeiro das concessões? Por um modelo flexível do regime econômico das concessões de serviço público

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A Econometria da Nota Técnica 77/2020 e das Contribuições à Consulta Pública 035/2020 da ANEEL

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Concessões de serviço público e a pandemia do COVID-19: a posição da AGU sobre pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de concessões de transporte

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Contribuição do FGV CERI à Consulta Pública 0035/2020 da ANEEL

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As origens e os compromissos das figuras do equilíbrio econômico-financeiro na concessão de serviços públicos e da justa remuneração do capital empregado nas atividades de utilidade pública

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Indicador de Variação da Carga de Eletricidade pela Pandemia do Covid-19

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Imprevisão, equilíbrio econômico-financeiro e fato do príncipe nas concessões de serviços públicos - Parte I

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2nd E.DSO Stakeholder and Innovation Council

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Reformulation of the Sanitation Legal Framework in Brazil: Update

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Public transport and COVID-19. What can be done?

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Contribuição à Consulta Pública nº 025/2019

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Research Teaser: 55% of contracts signed between State Sanitation Companies and municipalities in the Southeast lack clear targets

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Natural gas distribution in Brazil

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Reformulação do Marco Legal do Saneamento no Brasil

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Objetivos de política para a promoção da mobilidade sustentável

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Indicadores de Qualidade na Regulação do Transporte Coletivo por Ônibus e suas Aplicações no Brasil

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Perspectivas para o Desenvolvimento da Eletrificação dos Transportes

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Aspectos Regulatórios e Desafios da Iluminação Pública: Controvérsias e Desenvolvimentos Recentes

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Policy Brief - The Construction Of The Brazilian Gas Market

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Desafios da Municipalidade - Mobilidade Urbana

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Contribuições à consulta pública acerca da proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico brasileiro

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