Esta nota tem como objetivo apresentar um conjunto de princípios e diretrizes a serem considerados em uma eventual regulamentação da componente drenagem em seu papel indissociável com o esgotamento sanitário urbano. Tais proposições visam a subsidiar a atuação dos atores envolvidos, especialmente no plano estadual, de modo a suprir lacunas normativas e contratuais previamente identificadas em estudos desenvolvidos pelos pesquisadores do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI). Em particular, este documento compila reflexões contidas nas seguintes publicações:

Inserção do sistema de drenagem na concepção dos projetos de esgotamento sanitário – sua pertinência, viabilidade e admissibilidade, XIII Encontro Nacional de Águas Urbanas, outubro/2020, Porto Alegre/RS.

Eficiência do uso dos sistemas de drenagem em auxílio ao processo de coleta de esgotos em cidades consolidadas de clima tropical e temperado, 31. Congresso nacional da ABES, outubro de 2021, Curitiba/PR.

A inserção dos sistemas de drenagem urbana nos projetos de saneamento, publicado em Julho/2022. Disponível em: https://ceri.fgv.br/sites/default/files/publicacoes/2022-07/release_webinardrenagem.pdf

Como Acelerar o Saneamento, publicado em Setembro/2022. Disponível em: https://www18.fgv.br/mailing/2022/conjuntura-economica/09-setembro/revista/9310479/42/

Cinturão Metropolitano da Guanabara – um estudo conceitual, publicado em Fevereiro/2023. Disponível em: https://ceri.fgv.br/publicacoes/cinturao-metropolitano-da-guanabara-um-estudo-conceitualhttps://ceri.fgv.br/publicacoes/cinturao-metropolitano-da-guanabara-um-estudo-conceitual

Para além dos coletores separados, publicado em Março/2023. Disponível em: https://ceri.fgv.br/blog/para-alem-dos-coletores-separados

O Esgotamento das Águas Urbanas, publicado em Junho/2023. Disponível em: https://www.ibam.org.br/wp-content/uploads/2023/06/ram314.pdf