Contribuição do FGV CERI para a Tomada de Subsídios ANEEL nº 006/2022
Contribuição do FGV CERI para a Tomada de Subsídios ANEEL nº 006/2022
FGV CERI
O presente documento representa contribuição independente do Cetro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI) para a Tomada de Subsídios nº 006/2022, instaurada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com período de contribuições de 20/04/2022 a 20/06/2022, visando debater o aprimoramento das regras relativas à participação, a possibilidade e/ou a exigência de constituição de Sociedades de Propósito Específico – SPEs nos leilões de geração e de transmissão de energia elétrica promovidos pela ANEEL.
Esse documento não representa necessariamente a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.
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