Repartição dos Riscos em Parcerias Público-Privadas: Um Modelo Para Valoração Quantitativa de Garantias em Projetos de Saneamento
Repartição dos Riscos em Parcerias Público-Privadas: Um Modelo Para Valoração Quantitativa de Garantias em Projetos de Saneamento
Guilherme de Rocha Albuquerque (BNDES) Edson Daniel Lopes Gonçalves (FGV/CERI)
No Brasil, serviços de água e esgotamento sanitário são prestados adequadamente somente para 59,4% e 39,7%, respectivamente, da população brasileira. Estima-se que sejam necessários R$ 304 bilhões em investimentos para reversão de tal quadro, com parte deste volume vindo da iniciativa privada. Neste sentido, a estruturação de parcerias público- privadas é uma das formas de atingir este objetivo, com o setor público oferecendo garantias ao parceiro privado para assegurar a viabilidade do empreendimento. Este artigo apresenta um modelo para valoração destas garantias, utilizando como estudo de caso a PPP de esgoto da região metropolitana de Recife e do Município de Goiana. O resultado obtido mostra a importância deste mecanismo, uma vez que, a depender do nível de garantia oferecido, o valor dos desembolsos previstos para o setor público pode apresentar elevada variabilidade.
No Brasil, serviços de água e esgotamento sanitário são prestados adequadamente somente para 59,4% e 39,7%, respectivamente, da população brasileira. Estima-se que sejam necessários R$ 304 bilhões em investimentos para reversão de tal quadro, com parte deste volume vindo da iniciativa privada. Neste sentido, a estruturação de parcerias público- privadas é uma das formas de atingir este objetivo, com o setor público oferecendo garantias ao parceiro privado para assegurar a viabilidade do empreendimento. Este artigo apresenta um modelo para valoração destas garantias, utilizando como estudo de caso a PPP de esgoto da região metropolitana de Recife e do Município de Goiana. O resultado obtido mostra a importância deste mecanismo, uma vez que, a depender do nível de garantia oferecido, o valor dos desembolsos previstos para o setor público pode apresentar elevada variabilidade.
No Brasil, serviços de água e esgotamento sanitário são prestados adequadamente somente para 59,4% e 39,7%, respectivamente, da população brasileira. Estima-se que sejam necessários R$ 304 bilhões em investimentos para reversão de tal quadro, com parte deste volume vindo da iniciativa privada. Neste sentido, a estruturação de parcerias público- privadas é uma das formas de atingir este objetivo, com o setor público oferecendo garantias ao parceiro privado para assegurar a viabilidade do empreendimento. Este artigo apresenta um modelo para valoração destas garantias, utilizando como estudo de caso a PPP de esgoto da região metropolitana de Recife e do Município de Goiana. O resultado obtido mostra a importância deste mecanismo, uma vez que, a depender do nível de garantia oferecido, o valor dos desembolsos previstos para o setor público pode apresentar elevada variabilidade.