Governança Corporativa e Regulatória

O FGV CERI busca compreender como a governança importa para que as instituições e os setores tenham bons resultados; e como seus princípios são aplicáveis à regulação, contribuindo para um processo regulatório virtuoso.

Apesar de haver certa compatibilidade entre as práticas de governança do setor privado e público, ainda existe uma série de fatores que prejudicam a execução de boas práticas de governança no setor público, dificultando, assim, sua operacionalização. Além das peculiaridades advindas dos próprios setores regulados, a regulação enfrenta ainda desafios provenientes de questões jurídicas e da própria dificuldade de se adotarem bons padrões de governança.

Diante dos complexos desafios existentes, que merecem atenção, o FGV CERI tem contribuído na identificação das tendências e dos gargalos. E a fim de avançar na qualidade da governança regulatória e na segurança jurídica para o desenvolvimento da infraestrutura no País, o FGV CERI tem se dedicado a propor uma agenda para os setores regulados que são objeto de estudo.

Publicações relacionadas (36)

Arraste para ver mais

Regionalização por Contrato

Saiba mais

Regionalização por Contrato

Download

Contribuição para Consulta Pública sobre normas e procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de central geradora offshore, de que trata o Decreto n° 10.946/2022

Saiba mais

Contribuição para Consulta Pública sobre normas e procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de central geradora offshore, de que trata o Decreto n° 10.946/2022

Download

Concessões no Setor Elétrico Brasileiro - Evolução e Perspectivas

Saiba mais

Concessões no Setor Elétrico Brasileiro - Evolução e Perspectivas

Download

Contribuição do FGV CERI para a Tomada de Subsídios ANEEL nº 006/2022

Saiba mais

Contribuição do FGV CERI para a Tomada de Subsídios ANEEL nº 006/2022

Download

Prestação regionalizada sim. Regionalização não.

Saiba mais

Prestação regionalizada sim. Regionalização não.

Download

O leilão de reserva de capacidade e as térmicas a óleo: novas reflexões e oportunidades de aprimoramento

Saiba mais

O leilão de reserva de capacidade e as térmicas a óleo: novas reflexões e oportunidades de aprimoramento

Download

O Novo Marco do Saneamento Básico (NMSB) e as Exigências de seu artigo 11-B: multiplicidade de contratos e de soluções

Saiba mais

O Novo Marco do Saneamento Básico (NMSB) e as Exigências de seu artigo 11-B: multiplicidade de contratos e de soluções

Download

O problema da titularidade dos serviços públicos de saneamento básico e os interesses federativos intermediários

Saiba mais

O problema da titularidade dos serviços públicos de saneamento básico e os interesses federativos intermediários

Download

Prestação regionalizada de serviços de saneamento: o Estado Federado como ponto focal das políticas setoriais

Saiba mais

Prestação regionalizada de serviços de saneamento: o Estado Federado como ponto focal das políticas setoriais

Download

Transporte público e a Covid-19: o abandono do setor durante a pandemia

Saiba mais

Transporte público e a Covid-19: o abandono do setor durante a pandemia

Download

Apontamentos sobre o art. 10-B da Lei 11.445/2007 e seu regulamento

Saiba mais

Apontamentos sobre o art. 10-B da Lei 11.445/2007 e seu regulamento

Download

Competência e governança no setor de saneamento: quem faz o quê? Texto para discussão

Saiba mais

Competência e governança no setor de saneamento: quem faz o quê? Texto para discussão

Download

Observações sobre a prorrogação de contratos de programa sob o Marco do Saneamento

Saiba mais

Observações sobre a prorrogação de contratos de programa sob o Marco do Saneamento

Download

Indicadores de Qualidade na Regulação do Transporte Coletivo por Ônibus e suas Aplicações no Brasil

Saiba mais

Indicadores de Qualidade na Regulação do Transporte Coletivo por Ônibus e suas Aplicações no Brasil

Download

Aspectos Regulatórios e Desafios da Iluminação Pública: Controvérsias e Desenvolvimentos Recentes

Saiba mais

Aspectos Regulatórios e Desafios da Iluminação Pública: Controvérsias e Desenvolvimentos Recentes

Download

Policy Brief - The Construction Of The Brazilian Gas Market

Saiba mais

Policy Brief - The Construction Of The Brazilian Gas Market

Download

Desafios da Municipalidade - Mobilidade Urbana

Saiba mais

Desafios da Municipalidade - Mobilidade Urbana

Download

Contribuições à consulta pública acerca da proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico brasileiro

Saiba mais

Contribuições à consulta pública acerca da proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico brasileiro

Download

Regulação e Infraestrutura em busca de uma nova arquitetura

Saiba mais

Regulação e Infraestrutura em busca de uma nova arquitetura

Download

Privatização de Companhia Estadual de Saneamento: a experiência única do Tocantins - lições para novos arranjos com a iniciativa privada

Saiba mais

Privatização de Companhia Estadual de Saneamento: a experiência única do Tocantins - lições para novos arranjos com a iniciativa privada

Download

Geração Termelétrica a Gás Natural: comprovação de disponibilidade de combustível

Saiba mais

Geração Termelétrica a Gás Natural: comprovação de disponibilidade de combustível

Download

Development of a competitive natural gas market

Saiba mais

Development of a competitive natural gas market

Download

Desenvolvimento de um mercado de gás no Brasil

Saiba mais

Desenvolvimento de um mercado de gás no Brasil

Download

Contribuições à audiência pública acerca da regulamentação da avaliação da qualidade dos sistemas de governança corporativa dos agentes de distribuição de energia elétrica

Saiba mais

Contribuições à audiência pública acerca da regulamentação da avaliação da qualidade dos sistemas de governança corporativa dos agentes de distribuição de energia elétrica

Download

Arbitration in regulated infrastructure sectors in Brazil

Saiba mais

Arbitration in regulated infrastructure sectors in Brazil

Download

Regulação Adaptativa em Telecomunicações

Saiba mais

Regulação Adaptativa em Telecomunicações

Download

In the pursuit of improved governance in the power sector in Brazil

Saiba mais

In the pursuit of improved governance in the power sector in Brazil

Download

Governança das agências reguladoras federais do Brasil: análise das tendências de configuração das diretorias durante os últimos vinte anos de reformas

Saiba mais

Governança das agências reguladoras federais do Brasil: análise das tendências de configuração das diretorias durante os últimos vinte anos de reformas

Download

Autonomia financeira das agências reguladoras dos setores de infraestrutura no Brasil

Saiba mais

Autonomia financeira das agências reguladoras dos setores de infraestrutura no Brasil

Download

Resposta dos consumidores para o setor elétrico

Saiba mais

Resposta dos consumidores para o setor elétrico

Download

Avaliação das Reformas Recentes no Setor Elétrico Brasileiro e Sua Relação Com o Desenvolvimento do Mercado Livre de Energia

Saiba mais

Avaliação das Reformas Recentes no Setor Elétrico Brasileiro e Sua Relação Com o Desenvolvimento do Mercado Livre de Energia

Download

Design of Fiscal System for Exploration of Shale Gas: How is it Different From Conventional Oil and Gas?

Saiba mais

Design of Fiscal System for Exploration of Shale Gas: How is it Different From Conventional Oil and Gas?

Download

Risco Regulatório e Custo do Capital Próprio das Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil

Saiba mais

Risco Regulatório e Custo do Capital Próprio das Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil

Download

Disrupting the Use-of-Energy Markets from Asset-base & Energy Value Chain to User-choice Services

Saiba mais

Disrupting the Use-of-Energy Markets from Asset-base & Energy Value Chain to User-choice Services

Download

20 anos de concessões em infraestrutura no Brasil

Saiba mais

20 anos de concessões em infraestrutura no Brasil

Download

Contribuições à Consulta Pública para Revisão do Modelo de Telecomunicações

Saiba mais

Contribuições à Consulta Pública para Revisão do Modelo de Telecomunicações

Download

Conteúdo relacionado